O Governo apresentou ao sector privado um conjunto de oportunidades de negócio associadas aos projectos de gás, mineração e expansão de acesso à energia, áreas consideradas estratégicas para impulsionar o desenvolvimento económico do país.
A iniciativa visa reforçar a participação activa das empresas moçambicanas nestes empreendimentos, promovendo a sua integração nas cadeias de valor e contribuir para a geração de emprego, renda e crescimento sustentável da economia nacional.
As oportunidades foram apresentadas na sexta-feira, em Maputo, pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, durante a terceira edição do “Business Breakfast”, evento promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Na ocasião, o governante sublinhou que Moçambique necessita de um sector privado capaz de transformar políticas públicas em resultados concretos, aproveitando as condições de estabilidade e os incentivos criados pelas reformas em curso.
Segundo Estêvão Pale, as empresas moçambicanas devem deixar de ser apenas participantes periféricas e assumir um papel mais relevante nas cadeias de valor da mineração, hidrocarbonetos e energia.
No sector dos hidrocarbonetos, o ministro destacou o Projecto Mozambique LNG, que prevê desembolsar cerca de cinco mil milhões de Dólares em bens e serviços, representando uma oportunidade significativa para as firmas nacionais.
“Na componente de formação, está prevista a capacitação de cerca de 15 mil nacionais, com uma despesa estimada em 126 milhões de Dólares. Na capacitação de Pequenas e Médias Empresas (PME), projecta-se o envolvimento de cerca de 355 empresas na fase de construção e aproximadamente 1500 empresas durante a operação”, explicou.
Pale referiu ainda que os contratos resultantes do sexto concurso de concessão de áreas para pesquisa e produção de hidrocarbonetos abrem nova janela para que as empresas nacionais se posicionem desde as fases iniciais do ciclo petrolífero e preparar-se para integrar cadeias de fornecimento mais complexas.
“É importante que, uma vez identificadas as necessidades, sejam estabelecidas parcerias com empresas estrangeiras especializadas em cada uma das áreas, numa perspectiva vantajosa para ambas as partes”, acrescentou.
Pale apontou, igualmente, oportunidades nos projectos de Gás Natural Veicular (GNV), na expansão da canalização de gás para o mercado doméstico e nos projectos de produção de biocombustíveis.
Segundo explicou, a aposta nos biocombustíveis visa reduzir gradualmente a dependência dos combustíveis fósseis importados e minimizar os impactos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo, criando simultaneamente novas oportunidades para o empresariado nacional.
Na área de electricidade, o ministro afirmou que o país está a expandir e a modernizar todo o sistema eléctrico nacional, desde a geração até ao transporte e distribuição e existe uma carteira de projectos onde o sector privado pode participar activamente.
Entre os principais investimentos, destacou o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, considerado a maior oportunidade de investimento privado na geração de energia em Moçambique.
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) está igualmente a desenvolver uma central solar de 400 megawatts (MW), com oportunidades para participação privada na construção, fornecimento de materiais e operação.
Em fase de mobilização de financiamento encontram-se também as centrais hidroeléctricas de Massingir e Mavuzi II, ambas com capacidade de 18 MW.
No domínio do transporte de energia, estão previstos projectos de reforço da rede nacional de alta tensão, incluindo as linhas de 400 kV Alto Molócuè-Namialo, 220 kV Namialo-Nacala e 400 kV Matambo-Inchope-Pambara, igualmente abertas à participação empresarial.
Outro destaque vai para o projecto de mini-redes financiado pelo Fundo Verde para o Clima, implementado pelo Fundo de Energia (FUNAE), que prevê a construção de até 40 mini-redes solares em comunidades rurais vulneráveis através de um modelo de concessão competitiva.
“Neste projecto, as empresas nacionais podem participar como concessionárias, promotoras, fornecedoras de equipamentos, empreiteiras de obras civis e instalação de redes, ou como operadores de manutenção e gestão das mini-redes”.
PARCERIAS NA MINERAÇÃO
Na área mineira, Estêvão Pale destacou que a nova Lei de Minas prevê a criação da Empresa Nacional de Minas, entidade que representará o Estado nas operações mineiras ligadas a minerais estratégicos.
A medida visa reforçar a participação dos moçambicanos neste segmento e impulsionar investimentos ao longo de toda a cadeia de valor mineira, incluindo o processamento industrial dentro do país.
“Incentivamos os nossos empresários a criar parcerias com empresas internacionais de comprovada capacidade técnica e financeira para explorar os nossos recursos de forma ambientalmente responsável e com benefícios para a economia nacional”, afirmou.
O ministro sublinhou que, embora o Governo tenha a responsabilidade de criar o quadro legal, regular e fiscalizar as actividades económicas, a preparação empresarial exige uma intervenção directa das associações empresariais e das próprias empresas.
Acrescentou que as acções governamentais estão alinhadas com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, o Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI) e o Plano de Recuperação e Crescimento Económico 2025-2029.
“A industrialização será alcançada com projectos concretos, energia competitiva, infra-estruturas adequadas, financiamento, quadros qualificados e empresas nacionais preparadas”.
CTA DEFENDE USO ESTRATÉGICO DO GÁS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
O presidente da CTA, Álvaro Massingue, considera que Moçambique vive uma encruzilhada histórica, dispondo simultaneamente de abundantes recursos minerais, reservas de gás natural de dimensão mundial, elevado potencial energético, vastas terras aráveis e uma localização geo-estratégica privilegiada.
Contudo, advertiu que o principal desafio continua a ser transformar esses recursos em riqueza nacional, industrialização, emprego e prosperidade para os moçambicanos.
“Foi precisamente com este propósito que organizámos este chá de negócios: promover uma reflexão orientada para soluções concretas e contribuir para a construção de uma agenda comum entre o Governo e o sector privado”.
Massingue defendeu que o verdadeiro valor do gás natural não reside apenas na sua exportação sob a forma de Gás Natural Liquefeito (GNL), mas sobretudo na sua capacidade de impulsionar a industrialização e fortalecer a competitividade da economia nacional.
Nesse sentido, apelou para que o gás destinado ao mercado doméstico seja disponibilizado em quantidades adequadas, através de mecanismos eficientes e a preços competitivos.
“Mais do que exportar gás, precisamos de exportar produtos transformados, criar empregos qualificados, promover inovação e desenvolver cadeias de valor nacionais”, defendeu.
Fonte: Jornal Domingo