Daniel Chapo segue, para já, os passos dos seus antecessores
Decorridos 18 meses desde a investidura de Daniel Chapo como Presidente da República, até ao momento não houve mexidas no Executivo.
O chefe do Estado mantém intacta a equipa governativa nomeada em Janeiro de 2025, um cenário que, embora comece a despertar curiosidade nos meios políticos, não constitui novidade na história recente da governação moçambicana.
Análises feitas pelo Dossiers & Factos, relativas aos mandatos presidenciais dos últimos 20 anos (2005-2025), mostram que os chefes de Estado tendem a privilegiar a estabilidade governativa durante os primeiros três semestres do primeiro ciclo, adiando as primeiras alterações ministeriais para uma fase posterior, que geralmente acontecem a partir do quarto semestre.
No caso de Armando Guebuza, que sucedeu a Joaquim Chissano em 2005, a primeira mexida do seu Executivo ocorreu apenas 24 meses depois da tomada de posse, quando exonerou Tomás Mandlate do Ministério da Agricultura, em Fevereiro de 2007. Um mês depois, era a vez de Tobias Dai, que se tornava a segunda “vítima” daquele ciclo, ao ser afastado do cargo de ministro da Defesa Nacional.
Por sua vez, Filipe Nyusi, que exerceu o seu primeiro magistério no quinquénio 2015-2019, esperou cerca de 22 meses para efectuar a primeira mudança no Conselho de Ministros, com a saída, em Novembro de 2016, de Jorge Ferrão (actual reitor da Universidade Pedagógica de Maputo), da pasta da Educação e Desenvolvimento Humano.
Em termos gerais, os dados sugerem um padrão relativamente consistente nas últimas duas décadas: os presidentes moçambicanos concedem um período alargado de provável adaptação e consolidação às equipas governativas durante os primeiros anos.
É nesse grupo que a estratégia de Daniel Chapo se enquadra actualmente, visto que com um ano e meio de governação, o quarto Presidente democraticamente eleito da história de Moçambique ainda não mexeu na composição do Executivo – mantendo-se dentro da trajectória seguida pelos antecessores nos respectivos mandatos inaugurais.
Sinal de satisfação ou busca de coesão?
Nos corredores políticos, a situação é lida de diferentes formas. Há quem veja confiança do Chefe do Estado no desempenho dos seus ministros, considerando que a ausência de exonerações pode reflectir satisfação com os resultados alcançados.
Por outro lado, especialistas em Administração Pública recordam que os primeiros anos são frequentemente concedidos aos titulares das pastas para que implementem programas, estruturem equipas e apresentem resultados antes de qualquer julgamento político.
Uma terceira leitura aponta para uma estratégia deliberada de preservação da coesão interna do Executivo e da previsibilidade administrativa, sobretudo numa fase em que o Governo procura consolidar a implementação do seu programa quinquenal.
Outra hipótese está ligada à gestão político-partidária, admitindo-se igualmente ser também uma orientação partidária, até porque todos os Presidentes aqui analisados foram eleitos mediante a confiança do mesmo partido que os dirige.
Independentemente das leituras a serem feitas, o que é certo é que reestruturações profundas no xadrez governamental tendem a ter lugar apenas a meio dos respectivos ciclos de governação, com a experiência a mostrar que determinadas áreas são mais voláteis, nomeadamente Agricultura, Interior, Defesa, Economia e Finanças, conforme o quadro analisado.
O contraste entre os primeiros e os segundos mandatos
Se os primeiros mandatos foram marcados pela estabilidade, o mesmo não aconteceu nos segundos ciclos de governação. Basta lembrar que Armando Guebuza começou a mexer no Governo apenas oito meses após a investidura para o segundo e último ciclo.
Em Outubro de 2010, o antigo Chefe de Estado desencadeou uma verdadeira “vassourada ministerial”, ao afastar Ivo Garrido do cargo de ministro da Saúde, António Fernandes da pasta de Indústria e Comércio, Soares Nhaca do ministério da Agricultura e José Pacheco do pelouro do Interior. Deste grupo, Pacheco foi o único que permaneceu no Governo, passando a liderar o sector da Agricultura.
Por seu turno, no segundo mandato, Filipe Nyusi seguiu uma tendência semelhante. Em Novembro de 2020, apenas dez meses após iniciar o novo ciclo de governação, exonerou Gabriel Salimo do cargo de ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional.
Um ano depois, promoveu, quase em simultâneo, novas alterações que atingiram Adelaide Amurane (ex-ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil), Amade Miquidade (ex-ministro do Interior) e Jaime Neto (ex-ministro da Defesa Nacional).
Ainda assim, a maior remodelação do segundo mandato de Nyusi ficou reservada para Março de 2022, com a exoneração do primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário, do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, do ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, do ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, do ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, da ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita e do ministro dos Combatentes, Carlos Siliya.
“Conselho de Ministros” entra agora para a fase de maior risco
Numa espécie de “dança de cadeiras”, Adriano Maleiane passou a primeiro-ministro, Max Tonela assumiu a pasta da Economia e Finanças, enquanto Carlos Mesquita substituiu Osvaldo Machatine nas Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Até ao fim do seu mandato, Filipe Nyusi ainda exonerou Arsénia Massingue do Ministério do Interior, Isaque Chande do Ministério da Justiça, após ser eleito provedor de Justiça pelo Parlamento, e ainda Max Tonela, que saiu do Governo para assumir o cargo de presidente do Conselho de Governadores do Grupo do Banco de Comércio e Desenvolvimento.
A dúvida que permanece
Para já, Daniel Chapo mantém intacta a equipa com que iniciou funções, prolongando uma tradição de estabilidade que tem marcado os primeiros mandatos presidenciais em Moçambique.
A dúvida que fica é saber se essa estabilidade resulta de uma avaliação positiva do desempenho governativo ou se representa apenas a primeira fase de um ciclo político que, à semelhança dos anteriores, poderá culminar numa remodelação mais ampla nos próximos tempos, até porque existe alguma pressão na sociedade e no círculo político nacional com relação ao desempenho de certos ministros.
Fonte: Dossiers & Factos