O presidente da República, Daniel Chapo, desafiou, nesta quarta-feira, os moçambicanos a transformarem a riqueza natural do país em prosperidade para todos, advertindo que “a abundância de recursos, por si só, não produz desenvolvimento”. Chapo falava durante a abertura da Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, que reuniu cerca de 500 participantes em Maputo para avaliar a Agenda 2025 e traçar uma visão estratégica do país para os próximos 25 anos. Sob o lema “Do Diálogo à Acção: Construindo o Moçambique do Futuro”, Chapo enquadrou a conferência como parte de um momento “histórico”, no qual Moçambique encerra simbolicamente o ciclo da Agenda 2025 e inicia uma nova etapa orientada pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, pelo “Pensar Moçambique 2050” e pelo Programa Quinquenal do Governo (2025–2029).
Fecho da Agenda 2025 No seu discurso, o chefe do Estado sublinhou que a conferência não se resumia a revisitar o passado, mas que deveria servir para extrair lições do percurso 2000–2025, com vista a desenhar “o Moçambique que queremos ser em 2050”. O presidente recordou ainda que a Agenda 2025, lançada em 2000, foi um dos exercícios mais abrangentes de pensamento estratégico do país, congregando actores de várias sensibilidades em torno da pergunta: “Que Moçambique queremos construir?” Chapo prestou homenagem aos autores e participantes desse processo e defendeu que o novo ciclo deve ser marcado pela execução e pelos resultados: “Esta Conferência não deve produzir apenas reflexões; deve produzir consensos, caminhos e compromissos de execução capazes de transformar conhecimento em resultados concretos”.
Estabilidade política O presidente também associou a nova agenda de desenvolvimento ao aprofundamento do Diálogo Nacional Inclusivo, actualmente na fase de audições provinciais, apontando-o como alicerce da estabilidade e da confiança institucional. Para Chapo, o diálogo não é apenas político: é um método de construção nacional baseado na participação, escuta e procura de consensos. “Não existe desenvolvimento sustentável sem paz, nem existe paz duradoura quando o desenvolvimento não chega à vida das pessoas”, afirmou, defendendo que o desenvolvimento inclusivo exige instituições “fortes e credíveis” e capacidade de colocar o futuro acima das circunstâncias do presente. Conquistas reconhecidas, desafios estruturais persistem Ao fazer o balanço dos últimos 25 anos, Chapo reconheceu avanços como a expansão das redes escolar e sanitária, maior acesso à energia, telecomunicações, estradas e infraestruturas, melhor inserção regional e internacional e condições para investimento e crescimento, além do início da valorização de recursos naturais estratégicos.
Mas o Presidente foi directo quanto às fragilidades: pobreza persistente, desigualdades territoriais e sociais, baixa produtividade, dificuldades de industrialização, fraca geração de rendimento e emprego digno, sobretudo para a juventude e as mulheres, além do impacto crescente das alterações climáticas. O país cresceu, disse Chapo, “mas ainda precisamos de transformar esse crescimento em produtividade e de prosperidade”. Reduzir a “dualidade económica” Um dos pontos enfatizados pelo estadista foi a necessidade de reduzir a distância entre a “economia extractiva moderna”, impulsionada por grandes investimentos, e a economia doméstica de baixa produtividade, onde se encontra a maioria dos moçambicanos. O governo quer que o dinamismo dos grandes projectos, com destaque para o gás natural extraído da Bacia do Rovuma, impulsione a agricultura comercial, a indústria nacional, o turismo e as pequenas e médias empresas, gerando emprego em todo o território.
Chapo advertiu, no entanto, que “a abundância de recursos, por si só, não produz desenvolvimento”, defendendo que o desafio da geração actual é converter riqueza natural em riqueza nacional, sem exclusões, “independentemente da origem étnica, filiação religiosa ou política”. O presidente detalhou reformas em curso para acelerar a transformação estrutural da economia: novas leis ligadas à indústria extractiva e ao Conteúdo Local, a criação do Banco de Desenvolvimento, medidas para melhorar o ambiente de negócios, reduzir custos, digitalizar serviços públicos, combater a corrupção e aumentar a eficiência do Estado. Prometeu ainda o reforço das reformas da Administração Pública, da descentralização e da governação territorial, defendendo instituições próximas do cidadão e uma cultura de integridade baseada no princípio de “servir e não se servir”. “Nova era da riqueza” Na mesma ocasião, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, afirmou que “uma nação, tal como uma casa sólida, nunca é obra do acaso”, insistindo que Moçambique precisa de uma visão clara e, sobretudo, de capacidade de execução.
Valá alertou para o risco de o país entrar numa “nova era da riqueza” sem prudência, numa referência ao potencial do gás natural para multiplicar receitas do Estado, lembrando que a experiência internacional mostra que este pode ser um momento “perigoso” se não houver uma gestão sensata. Para o ministro, o desafio imediato é fechar o fosso entre “planificação e resultados”, para que as decisões não fiquem no papel. “O maior risco não está em planificar com ambição, está em deixar um fosso entre planificar, orçamentar, executar e monitorar”, frisou. Intervindo no mesmo evento, o antigo presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina, disse que o futuro de Moçambique não será determinado apenas pelo que o país possui, mas sobretudo por aquilo que o país conseguir edificar. Acrescentou que Moçambique detém um enorme potencial para o desenvolvimento, mas que a história ensina que o potencial não se transforma automaticamente em prosperidade, que os recursos não se convertem automaticamente em desenvolvimento e que a geografia não se traduz automaticamente em competitividade.
A diferença, disse ele, cria-se com visão, instituições e investimento. “A prosperidade emerge quando os recursos se transformam em indústrias, quando infraestruturas se transformam em conectividade, quando o investimento se traduz em empregos, quando o crescimento económico se torna qualidade de vida, porque, ao fim do dia, a prosperidade não é algo que se herda”, disse Adesina. Acrescentou que Moçambique tem uma população maioritariamente jovem e que é necessário transformar este perfil demográfico numa vantagem económica, mas que, para isso, é importante investir seriamente num ensino de qualidade. Adesina sugeriu cinco pilares estratégicos para ajudar Moçambique a transformar o seu potencial em prosperidade, sendo o primeiro a edificação de uma base industrial competitiva, capaz de processar e transformar os recursos em produtos acabados.
Ainda dentro deste pilar, Adesina considera que Moçambique deve também transformar o seu sector agrícola, passando da agricultura de subsistência para um sector mais competitivo, transitando da produção de culturas para a criação de cadeias de valor, em que, das zonas de produção, se passa para o processamento e deste para os mercados. “Un sector agrícola mais forte irá melhorar a segurança alimentar e aumentar os rendimentos rurais, criar postos de trabalho e apoiar o mais amplo desenvolvimento industrial”, disse. O objectivo não é simplesmente atrair investimentos, mas transformar o investimento em capacidade produtiva; não exportar apenas recursos, mas criar valor. Moçambique também não deve apenas visar o crescimento económico, mas sim a transformação económica. O segundo pilar é a edificação do capital humano, porque as indústrias e o capital não se transformam por si sós.
O terceiro pilar assenta no desenvolvimento da conectividade regional, através da edificação de infra-estruturas de transporte e da modernização de procedimentos aduaneiros. O quarto pilar é o desenvolvimento de instituições credíveis e resilientes, pois elas são necessárias para enfrentar momentos de adversidade, como aqueles com que Moçambique se tem confrontado devido aos choques climáticos que o assolam anualmente. A vulnerabilidade climática não é apenas um desafio ambiental, mas também económico, pois cada estrada destruída deve ser reabilitada, para além de outros danos causados ao tecido social e à própria actividade económica.
Para enfrentar este problema, Adesina sugere que, em colaboração com parceiros, investidores e instituições financeiras, Moçambique deve procurar criar um Fundo de Investimento na Resiliência, que possa mobilizar fundos para reforçar a capacidade do país de enfrentar choques climáticos e económicos, assim como proteger infra-estruturas críticas. O quinto pilar é a edificação de parcerias fortes. Nenhum país se transforma por si só.
A cooperação entre o governo, o sector empresarial, as comunidades, os investidores e os parceiros internacionais é fundamental. De acordo com Adesina, para Moçambique, a questão não é apenas qual o volume de investimento que pode atrair, mas sobretudo como esse investimento pode acelerar o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, apesar de ser essencial, o capital, por si só, não é suficiente; a estrutura e o propósito do investimento são elementos essenciais.
Fonte: Jornal Savana