Milhares de crianças interrompem a infância e os seus sonhos para exercerem o papel de chefes de família. São crianças que, por imperativos da vida, deixaram de desfrutar dos direitos que as assistem como menores. Não frequentam uma escola; não têm tempo nem oportunidade para se socializar com outras crianças. Suas restrições não param por aqui. Por não terem um adulto por perto que cuidasse delas, muito cedo viram-se obrigadas a aprender a cuidar delas próprias.
Os motivos que as levaram a chefiar as famílias são vários. Entretanto, existem neles um denominador comum: a ausência de cuidados de um adulto, por razões diversas, dentre elas, a morte, o abandono e o conflito com a lei.
Dos parentes existentes, ninguém quer assumir a responsabilidade de cuidá-las. E como forma de se manterem vivas na sociedade, algumas abandonaram a escola para sustentar os irmãos. Outras ainda vivem o desafio de conciliar os estudos com a procura do sustento.
Esta realidade preocupa tanto a sociedade como o Governo. O número de casos oficiais é elevado. Dados do Ministério de Trabalho, Género e Acção Social de 2022 apontam que 115.483 agregados familiares, no país, são chefiados por menores de 20 anos. Deste número, 43.217 por raparigas e 72.266 por rapazes.
Quotidiano de um menor chefe de família
Há quem pense que cenários assim acontecem somente nas zonas rurais, mas não. Cerca de dois por cento dos agregados da zona rural são chefiados por menores e um por cento encontram-se na área urbana.
A título de exemplo, a família chefiada por A. Fernando, de 16 anos, encontra-se na periferia do município da Matola. O menino tornou-se chefe nos finais do ano passado. Cuida de dois irmãos. O mais velho, de 18 anos, com necessidades especiais, e o mais novo, de 10.
Vive com os irmãos no bairro de Muhalaze, província de Maputo, numa casa do tipo II construída pelos pais, cujas obras estão ainda por se concluir. No presente ano frequenta a 8.ª classe na Escola Básica Trindade.
Fernando carrega a tristeza de ter perdido a mãe quando tinha apenas quatro anos. Na altura, a irmã, que este ano celebra o seu 10.º aniversário, tinha apenas dois meses de vida.
Com a morte da mãe, em 2016, foram acolhidos em famílias diferentes. Os dois irmãos passaram a viver na casa da chefe de quarteirão, enquanto a mais nova, ainda bebé, passou a guarda da avó, no distrito da Manhiça.
Um ano depois da morte da mãe, o progenitor, mecânico de profissão, mudou-se para a África do Sul, supostamente à procura de emprego.
Não se sentindo confortável na “terra do rand”, retornou ao país e voltou a viver com os dois filhos.
Quatro anos depois, o azar bateu-lhes à porta. A avó que cuidava da mais nova perdeu a vida e a pequena juntou-se aos irmãos e o pai, no bairro Muhalaze.
Segundo os vizinhos, quando se imaginava que as crianças já juntas passariam a desfrutar de uma vida tranquila, em sua casa, o “pesadelo” iniciou. Passaram a sofrer agressões do próprio pai. Os vizinhos, cansados dos constantes episódios de maus tratos e as violações sexuais que a menina vinha sofrendo, no final do ano passado, denunciaram o caso às autoridades e o agressor foi detido.
Com o progenitor em reclusão, estes menores vivem sob protecção da vizinhança que os apoia, sempre que possível, com produtos alimentares e material escolar.
“Quando o meu pai foi levado pela Polícia eu não sabia por onde começar, uma vez que temos o nosso irmão mais velho que precisa de mais atenção, mas quando já estamos a viver a realidade, não temos como voltar atrás. Quando anoitece ficamos somente eu e o meu irmão. É difícil”, lamentou.
Fernando não esconde o dilema que enfrenta para elaborar a agenda diária. Muitas vezes, sentiu-se contrariado. Não sabia se ia à escola ou se permanecia em casa a velar pelo irmão especial. Era frustrante estar na sala de aulas sabendo que o mais velho estava sozinho em casa. Entretanto, hoje conta com o apoio de uma tia em algumas tarefas domésticas, desde mês passado.
Fernando aproveita o tempo em que está na escola para também “ser criança”. É lá onde encontra o seu escape. Sorri, brinca e diverte-se com os colegas.
No bairro Polana-Caniço, há dois irmãos que também vivem sem os pais. O mais velho com 18 anos e o novo (15). São filhos de pais diferentes e nenhum deles sabe por onde anda o progenitor.
A casa onde vivem foi construída pela mãe, que os deixou para se juntar a um novo companheiro no bairro de Bobole, distrito de Marracuene.
Vivem em desespero e clamam por ajuda. Para se sustentarem fazem biscates. E, quando a coisa não corre bem, dependem da ajuda de vizinhos.
O mais velho, W. Sumbana, sonha ser actor. Mas abandonou a escola no ano passado, quando estava a frequentar a 10.ª classe, alegadamente por falta de pagamento de mensalidade. Tentou pedir os documentos para se inscrever noutra, mas não foi permitido. O mais novo com 15 mente porque não reúne condições financeiras e por se considerar atrasado. Esta atitude é repudiada pelas autoridades.
Futuro comprometido – Alice Rahena Cossa, psicóloga
A psicóloga Alice Rahena Cossa refere que as crianças que desempenham o papel de chefes de agregado têm um futuro comprometido, uma vez que nesta faixa etária, de pré-adolescente e adolescente, deveriam estar a frequentar o ensino.
Esta criança não está em condições de ir ao campo da academia, porque tem que procurar o alimento para sustentar os seus irmãos. “Ela perde a oportunidade de se formar e ter um futuro melhor. No entanto, o facto de o futuro dessas crianças estar comprometido não significa que terão um final infeliz. Nunca é tarde para as pessoas encontrarem o caminho. Há indivíduos que na fase adulta voltam à escola”, disse.
Acrescentou que estes menores estão em desvantagem dentro da sociedade, visto que elas saltaram as fases do seu desenvolvimento.
“Se a criança na fase de adolescência é obrigada a assumir responsabilidade de adulto, quer dizer, deixou a faixa etária em que devia estudar, socializar-se e brincar, para se preocupar em prover alimentos para os seus irmãos menores, isso obriga ela a adoptar uma postura que não está capacitada nem biológica, psicológica e emocionalmente, muito menos fisicamente”, apontou.
Segundo referiu, quando alguém “salta” as fases de desenvolvimento haverá consequências. Chegado à fase adulta, em que tem família, em algumas vezes regride e volta a comportar-se como criança.
Programas de assistência como resposta – Vladimir Nomier, do Departamento da Criança em Situação Difícil no MTGAS
O chefe do Departamento da Criança em Situação Difícil no Ministério de Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), Vladimir Nomier, considera a situação da criança chefe de família preocupante. Entretanto, há medidas que estão a ser tomadas pelo Governo, por forma a evitar que estas não sejam vulneráveis e exploradas.
Segundo a fonte, o país tem 10.155 crianças que chefiam agregados familiares. A província de Manica lidera a lista, seguida por Zambézia e Nampula.
“Maior parte é devido à orfandade, mas existem outras situações causadas pela separação dos pais. Deste número, maior parte está a ser assistida pelos programas de protecção social. Outras estão incorporadas no programa subsídio social básico, que é para assegurar algumas despesas que não eram cobertas pelas transferências em espécies”.
Segundo Nomier, algumas dessas crianças recebem formação profissionalizante, com vista a reduzir a dependência. Aquelas que não frequentam a escola são integradas em instituições de ensino.
“Maior número dos chefes de agregado são rapazes. No entanto, há um trabalho que está a ser feito pelo Governo para evitar casos de exploração infantil. Estas crianças aceitam prestar trabalhos domésticos porque precisam de sustento, correndo muitos riscos como o aliciamento ao consumo de drogas, a prostituição, entre vários crimes. Para acautelar estas situações, introduzimos diferentes programas de assistência”.
Um ano na casa da chefe do quarteirão
Lurdes Mulhovo, chefe do quarteirão 14, no bairro de Muhalaze, é quem cuidou de A. Fernando e o irmão velho, por um ano, quando o pai foi para a África do Sul. E este ano voltou a cuidar da irmã de A. Fernando por três meses, quando o pai foi recolhido às celas.
“Estranhamente, a dado momento, o pai deles começou a violentá-los. Quando esteve preso eu fiquei com a menina, e recentemente foi levada pela tia, enquanto os rapazes continuam a viver entre eles na casa deles”, contou.
Afirmou que as crianças precisam de viver com alguém para garantir a sua educação. “Estas crianças precisam de ajuda. Nós estamos a fazer segundo as nossas capacidades. Ficamos preocupados quando anoitece porque não sabemos o que pode acontecer”.
Fonte: Domingo