A Renamo afirma que a proposta de realizar eleições autárquicas, gerais (legislativas e presidenciais) e das assembleias provinciais num e único dia visa à redução do esforço financeiro, mas alerta que esta acção não pode ser feita à custa da democracia.
Em declaração ao “Notícias”, o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, sustenta que perante os elevados níveis de abstenções, conflitos-eleitorais, alegadas fraudes e o descrédito dos órgãos eleitorais [Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretário Técnico da Administração Eleitoral (STAE)], é necessário que seja feita uma avaliação cuidadosa das implicações desta medida, pensando-se, sobretudo, em garantir a credibilidade e a transparência do processo.
“A democracia tem o seu preço. Não podemos fingir que queremos ser um país democrático sem pagar o preço da democracia”, afirmou. Segundo Macome, a principal motivação apresentada pelos defensores desta medida, que, diz, inclui a CNE, é uma alegada contenção de custos.
Contudo, o porta-voz da Renamo questiona se essa redução financeira justifica os eventuais impactos negativos sobre a transparência, credibilidade e confiança do processo eleitoral, que, segundo aponta, poderá vir a ser “beliscada”.
Questionado sobre a perspectiva técnica deste acto (três eleições num só dia), reconheceu que tal é tecnicamente possível, e até viável, mas considera que a discussão deve estar centrada na sua sustentabilidade e, sobretudo, credibilidade. “É possível realizar as três eleições no mesmo dia. Não há nada que impeça essa possibilidade, mas qual é a confiança, sustentabilidade e credibilidade disso?”, questionou o porta-voz da Renamo.
É que, para a Renamo, as eleições autárquicas, que acontecem um ano antes das gerais e das assembleias provinciais, funcionam como uma previsão do que poderá acontecer no ano seguinte, abrindo espaço para sanar deficiências do processo.
Para o político, caso todas as eleições sejam realizadas em simultâneo, também poderão retirar aos partidos políticos a possibilidade de usarem as “autárquicas” como um momento de preparação para as eleições gerais. “Até aqui as eleições municipais funcionavam como antecâmara das gerais, permitindo que os partidos aperfeiçoem a sua organização, estrutura e logística”, acrescentou.
Assim, Macome alerta que a proposta poderá agravar os problemas registados nos anteriores processos eleitorais. E recorda que no último escrutínio apontaram-se situações de discrepâncias de resultados nas diferentes urnas fixadas na mesma mesa de voto, o que, para a Renamo, traduziu-se em suspeitas de fraude eleitoral.
“Como se explica que numa única mesa de voto existam diferenças de resultados, sendo que o eleitor deposita votos em todas as urnas? Foi o que assistimos, uma verdadeira engenharia de fraude eleitoral. Esse problema ainda não terminou, pelo contrário”, referiu.
Entende ainda que a introdução de mais uma eleição no mesmo dia poderá aumentar a complexidade do processo e “criar novas oportunidades para a manipulação dos resultados”, comprometendo assim, uma vez mais a confiança dos cidadãos nas instituições de gestão eleitoral.
“Se realizarmos três pleitos num só dia estaremos a acrescentar não só mais uma urna, mas também um membro que poderá facilitar a manipulação dos resultados”, alegou.
Neste sentido, faz um apelo para que a proposta seja amplamente debatida, tendo em conta não apenas o custo, mas também os seus efeitos sobre a transparência, credibilidade e o fortalecimento da democracia moçambicana.
Fonte: Noticias