A Reforma da justiça não pode ser vista apenas como um mero processo de alteração de leis, reorganização administrativa ou modernização tecnológica, devendo, antes, ser compreendida como uma reforma do…
O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se nesta terça-feira com os presidentes e secretários-gerais dos partidos signatários do compromisso político para o Diálogo Nacional Inclusivo, para fazer o balanço do…
Daniel Chapo fez, pela primeira vez, o que nunca tinha feito. Mexeu no seu próprio tabuleiro. Ao substituir quatro secretários de Estado por si nomeados, o Presidente quebrou a imunidade…
A decisão sem precedentes da Comissão Política da Frelimo de exonerar, com efeitos imediatos, todos os órgãos do partido na província de Gaza, desde as células até à direcção provincial,…
Ainda não há detalhes públicos sobre o acordo. Contudo, o Evidências apurou que o Governo conseguiu alcançar um entendimento com a contraparte sul-africana e a australiana South32 para viabilizar a…
Ao longo dos anos, milhares de moçambicanos residentes em países vizinhos, sobretudo na África do Sul, têm sido vítimas de ataques, perseguições e discriminação, resultando em perdas humanas, materiais e…
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar no Boletim da República a Lei que Cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), instituição cuja missão é estruturar,…
O antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Gilberto Correia, sustenta que a filiação partidária dos juízes, associada aos amplos “superpoderes” do Presidente da República na nomeação das…
O compromisso de impedir a repetição da violência que marcou as manifestações pós-eleitorais de 2024 dominou um diálogo entre membros do Governo, deputados e organizações da Sociedade Civil, em Maputo.…
Promover a consolidação de um sistema legislativo próprio da Jurisdição Administrativa, tendo presente que a reforma constitucional exige um quadro legal coerente, moderno e integrado é o que defende a…