Através de uma campanha de solidariedade, o director do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, já conseguiu reunir cerca de 1 milhão de meticais para o pagamento da indemnização fixada pelo Tribunal a favor do presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, no âmbito do processo de difamação que opôs as duas figuras.
O caso, originado por denúncias e alegações em torno de alegados pagamentos associados ao contexto pós-eleitoral, culmina assim não apenas na decisão judicial, mas também numa mobilização pública que permitiu a Nuvunga, condenado em primeira instância, cumprir, através de apoio popular, a compensação determinada pela sentença.
O confronto judicial entre Adriano Nuvunga e Albino Forquilha tem origem num período de forte tensão política pós-eleitoral em Moçambique, quando surgiram denúncias públicas sobre alegados pagamentos de 219 milhões de meticais associados a processos eleitorais e decisões políticas controversas, principalmente a desistência das manifestações.
Foi neste contexto que Nuvunga avançou com uma denúncia junto do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), defendendo que as suspeitas deveriam ser investigadas pelo Estado e não apenas debatidas no espaço mediático. Do outro lado, Forquilha sempre rejeitou qualquer envolvimento nos valores mencionados e alegou que as acusações tiveram impacto directo na sua reputação, segurança pessoal e na sua família, o que o levou a avançar para Tribunal.
A tensão prolongou-se até à leitura da sentença, que pôs fim ao embate judicial, ao considerar provada a difamação e fixar uma indemnização. Aliás, a sentença é precedida por duas audições dos envolvidos.
Após a sentença, o caso gerou uma forte onda de mobilização nas redes sociais, que resultou numa campanha de contribuições populares que permitiu ao director do CDD reunir cerca de 1 milhão de meticais para pagar a indemnização fixada pelo Tribunal a favor de Albino Forquilha. Trata-se de uma mobilização de apoio público que, além de cobrir o valor determinado pela sentença por difamação, acrescenta uma dimensão social ao processo, evidenciando o impacto político e mediático do caso para além dos tribunais.
O presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, advoga que o activista e académico Adriano Nuvunga deve retirar lições da sua condenação por difamação, defender uma actuação mais responsável na apresentação de denúncias públicas e considerar que a pena aplicada pelo Tribunal ficou abaixo daquilo que seria adequado para a gravidade do caso.
“O processo judicial confirmou a falsidade das acusações que lhe foram dirigidas e afirmou que o principal ensinamento a retirar deste episódio é que ninguém deve fazer imputações graves sem possuir provas suficientes para as sustentar”, destacou.
O líder do maior partido da oposição parlamentar sustentou com veemência que Nuvunga deve “reeducar-se”, aprender com a decisão judicial e continuar a desempenhar o seu papel de activista, mas respeitando os mecanismos legais de investigação antes de avançar com acusações públicas.
Ao ser questionado sobre qual seria, na sua opinião, a pena adequada para o caso, Forquilha foi ainda mais longe, sublinhando que o Tribunal deveria ter aplicado a pena máxima prevista na lei para situações semelhantes. Durante a conferência de imprensa, Forquilha foi também confrontado com a onda de solidariedade que surgiu nas redes sociais após a condenação de Adriano Nuvunga, incluindo campanhas de recolha de fundos destinados a ajudar o activista a suportar os encargos financeiros decorrentes do processo.
O dirigente político disse que qualquer cidadão tem liberdade para apoiar quem desejar e que não pretende criticar quem decidiu contribuir. Contudo, rejeitou a ideia de que essa mobilização represente necessariamente a vontade do povo moçambicano. Apesar da dureza das críticas dirigidas ao Professor Nuvunga, o líder do PODEMOS fez questão de anotar que não guarda ressentimentos pessoais contra o activista.
“O Tribunal me pediu provas” Por sua vez, o director do CDD, Adriano Nuvunga, manifestou profunda insatisfação com a sentença, uma vez que o Tribunal exigiu-lhe provas que não cabiam ao denunciante apresentar. Nuvunga argumenta que o seu papel consistiu apenas em encaminhar uma denúncia ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), entidade que considera legalmente competente para investigar suspeitas de corrupção.
“O Tribunal queria que eu apresentasse provas materiais, como se fosse minha responsabilidade investigar. O meu papel foi denunciar, o papel do Estado é investigar”, sustentou. Nuvunga criticou ainda alguns dos elementos utilizados para sustentar a decisão, apontando como exemplo referências a alegados danos sofridos por Forquilha e à campanha pública “Um Metical para Forquilha”.
Apesar da condenação ao pagamento de uma indemnização de um milhão de meticais, Nuvunga garantiu que a questão financeira não constitui a sua principal preocupação, o foco está na acusação de difamação, que considera injusta e sem sustentação jurídica. “Não basta alguém dizer que foi difamado, é preciso demonstrar que houve difamação e analisar o contexto em que os factos ocorreram.
Eu não difamei Albino Forquilha, fiz aquilo que qualquer cidadão responsável faria, levei uma denúncia às autoridades competentes”, declarou. O director do CDD considera que o processo representa um teste à capacidade do Estado moçambicano de lidar com denúncias de corrupção envolvendo figuras politicamente influentes.
“A condenação transmite sinais preocupantes para activistas e cidadãos que pretendam denunciar alegados actos de corrupção ou abuso de poder”, refuta.
Fonte: Magazine Independente