O governo quer voltar a apostar fortemente nas chamadas “Parcerias Público-Privadas” para tentar dar vida a diversos ramos do sector industrial actualmente em situação ociosa, numa medida que se estende, igualmente, para vos sectores de exploração portuária e fronteiriça.
No concreto, segundo decisão tomada pelo Conselho de Ministros, na sessão desta terça-feira, o governo vai voltar a procurar um parceiro para a implantação do que se considera “unidade industrial de montagem de veículos automóveis no país”. Para avançar com o processo, o Conselho de Ministros autorizou o ministro que superintende a área dos Transportes e Logística a lançar um concurso público, em regime de Parceria Público-Privada para a selecção de um parceiro privado que vai instalar a unidade.
A decisão, na explicação do porta-voz da sessão, Ussene Isse, surge como uma medida para fazer face aos custos elevados de aquisição de autocarros, a par da busca de estratégias para lidar com dificuldades de concepção de autocarros ajustados às realidades do país.
A unidade pensada vai, por outro lado, garantir flexibilidade “na renovação da frota, além de melhorar o transporte rodoviário urbano e rural e encorajar a participação do sector privado na promoção do sistema integrado de transporte, promover a mobilidade e industrialização, garantir a substituição de importações e estimular a economia nacional”.
Na perspectiva do governo, os ganhos incluem ainda a criação de empregos, a transferência de tecnologia, o uso de energias limpas e sustentáveis e a busca de respostas tidas como rápidas em torno de abordagens sobre o transporte no país.
A discussão e decisão governamental sobre a instalação de uma unidade de montagem de viaturas tem lugar anos depois do encerramento da Matchedje Motors, uma fábrica de montagem de automóveis, que estava localizada na Machava, província de Maputo.
A fábrica tinha sido inaugurada com pompa e circunstância, em Outubro de 2014, por Armando Guebuza, Presidente da República na altura, com promessas de tornar Moçambique um dos poucos países africanos com capacidade para este tipo de actividade.
Entretanto, a promessa foi sol de pouca duram, pois, em 2018, Ragendra de Sousa, na altura ministro da Indústria e Comércio do governo de Filipe Nyusi, anunciou a falência da montadora, uma realidade associada a estudos de viabilidade não conclusivos. Na altura, denunciou que, ao invés de dar lucro ao Estado, a fábrica só tinha deixado dívidas. O investimento tinha uma firma chinesa como parceira.
Questionado em torno deste passado negativo da tentativa de montar a fábrica em Moçambique, o porta-voz Ussene Isse somente disse que era importante ter informação do passado sim, mas o importante é que os trabalhos em curso visam oferecer pujança e sustentabilidade à unidade que será criada. Não conseguiu dizer, igualmente, quais eram as perspectivas governamentais sobre datas indicativas para alguma coisa concreta ser vista em relação ao assunto.
Ainda na sessão de ontem, o Governo autorizou o actual super-ministro de Daniel Chapo a lançar outros três concursos públicos internacionais de importantes projectos que poderão arrancar nos próximos tempos no país.
Das decisões, consta a resolução que autoriza João Matlembe a lançar o Concurso Público Internacional para a Concessão das Infra estruturas das Fronteiras de Paragem Única de Calómuè e Zóbuè, compreendendo a exploração dos respectivos serviços em regime de Parceria Público-Privada, assim como a resolução autorizando o lançamento de um concurso público internacional para a concessão das infra estruturas do Porto Seco de Moatize, na província de Tete, compreendendo a exploração portuária em regime de parceria público-privada.
Em relação às restantes duas, uma está relacionada com a concessão das infra-estruturas das fronteiras de paragem única de Calómuè e Zóbuè e ainda a resolução para a contratação de serviços de Sistema Integrado de Gestão e Monitoria dos Transportes Rodoviários, todos numa perspectiva de Parceria Público-Privada.
Fonte: mediaFax