O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se, nesta terçafeira, com os presidentes e secretários-gerais dos partidos signatários do Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo, num encontro que serviu para avaliar os resultados da
auscultação pública e definir os próximos passos do processo de diálogo em curso no País.
Segundo informações divulgadas pela Presidência da República, os participantes fizeram uma avaliação positiva da fase de auscultação pública, destacando o seu contributo para o reforço da participação cidadã e da cultura democrática em Moçambique.
No fim da reunião, o presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, Edson Macuácua, considerou que o processo constituiu um importante exercício de cidadania e soberania
popular. “Foi um processo que se traduziu num dos momentos mais altos de exercício da soberania, da cidadania e da participação activa”, afirmou Macuácua.
De acordo com o responsável, a auscultação pública registou uma ampla adesão dos diversos segmentos da sociedade, transformando o Diálogo Nacional Inclusivo numa plataforma de participação colectiva.
“Registou-se um elevado nível de apropriação do Diálogo Nacional Inclusivo pela sociedade civil, e o Diálogo Nacional Inclusivo transformou-se numa plataforma onde todos os segmentos sociais têm espaço, têm a palavra e renovam o seu compromisso, o contrato social para com o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, num Estado promotor da paz, da reconciliação, da estabilidade e do desenvolvimento”, destacou.
Durante o encontro, foi igualmente anunciada a realização da próxima fase do processo, marcada para o dia 29 de Junho. Tratase das audições públicas, uma etapa que permitirá aos cidadãos pronunciar-se sobre os cenários resultantes da sistematização das contribuições recolhidas durante a auscultação pública.
Segundo Edson Macuácua, o trabalho de sistematização permitiu identificar três cenários para o futuro do sistema político e
institucional do País.
“O primeiro cenário é o da continuidade com ajustes, que significa a realização de reformas mínimas e pontuais para o aprimoramento do sistema político actual. O segundo cenário é o de reformas moderadas, significando mudança e continuidade. O terceiro cenário é o da mudança profunda ou radical, um cenário de ruptura e de criação de uma nova República”, explicou.
As audições públicas deverão proporcionar um espaço de debate e reflexão sobre estas propostas, permitindo aos cidadãos
expressarem as suas opiniões e contribuírem para a construção de consensos em torno das reformas consideradas necessárias para o futuro de Moçambique.
O Diálogo Nacional Inclusivo foi lançado com o objectivo de promover entendimentos entre os diferentes actores políticos e
sociais do País, fortalecer as instituições democráticas e consolidar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento nacional.
Fonte: Jornal O País