O Governo deverá apresentar, esta semana, medidas de alívio que vão permitir a redução de tarifas de energia e combustíveis para os actores do sector agrícola, numa iniciativa que visa atrair mais investimentos para o segmento.
A facilitação de tarifas de combustíveis como diesel tem o propósito de estimular as actividades dos operadores da produção primária, incluindo os que se dedicam ao processamento.
Roberto Albino, ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, garantiu que para além destas soluções estão em curso discussões sobre a possibilidade de reduzir definitivamente a percentagem do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) na agricultura de 32 para 10 por cento, conforme proposto pelo sector privado. Recorde-se, esta medida esteve em vigor entre 2022 e Dezembro de 2025, no quadro do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE).
O titular da pasta da Agricultura, que falava recentemente, em Maputo, num encontro com o sector privado, enfatizou ainda que existe a intenção de mudança de paradigma para que a agricultura doméstica não seja desenvolvida à base da chuva devendo, para tal, criarem-se sistemas de irrigação que permitam que o sector esteja funcional permanentemente.
Explicou que se pretende permitir que a comercialização dos produtos do camponês para o agro-processador ou revendedor seja justa.
De modo geral, disse que as reformas em questão objectivam a criação de um ambiente favorável para que o sector privado veja na agricultura um segmento para investir.
Na sua argumentação admitiu a necessidade de se criar condições para que os investimentos sejam feitos na mesma proporção das necessidades do sector. Exemplificou que se as importações atingem um bilião de dólares em alimentos, estas compras não podem ser substituídas por investimentos de apenas 50 milhões.
O governante reconheceu, no entanto, que o financiamento é um grande constrangimento, razão pela qual pretende-se inovar na forma como se criam as condições para que o dinheiro necessário para a agricultura chegue ao sector empresarial.
Entretanto, convidou os empresários a juntarem-se ao Governo para estruturar projectos, de modo a receberem recursos para modernizar o seu parque agro-industrial e criarem mecanismos de acesso a insumos em regime de parcerias público-privadas. Considerou ainda que a escala de produção é que vai resolver o problema da auto-suficiência.
Fonte: Jornal Noticias