Quatro meses após terem submetido recursos contra os resultados do exame de admissão à Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM), condição indispensável para a obtenção da carteira profissional e o exercício legal da profissão, centenas de médicos recém-graduados continuam sem qualquer resposta da instituição. O silêncio da Ordem está a alimentar um clima de indignação entre os candidatos, que acusam a organização de sabotar deliberadamente o ingresso de novos profissionais no mercado de trabalho, numa altura em que o Serviço Nacional de Saúde continua a enfrentar uma grave carência de médicos. O exame em causa realizou-se a 6 de Março deste ano e reuniu cerca de 400 candidatos, segundo dados avançados pelo bastonário da Ordem, Gilberto Manhiça. Após a divulgação dos resultados, registou-se uma reprovação em massa, considerada pelos visados como injusta e desprovida de transparência. Seis dias depois, a 12 de Março, os candidatos apresentaram recursos formais, exigindo a reapreciação das provas, o acesso aos exames corrigidos, a divulgação dos critérios de avaliação e respostas fundamentadas às reclamações apresentadas. Passados quatro meses, dizem não ter recebido qualquer resposta.
Numa carta de protesto interceptada pelo Dossiers & Factos, os médicos classificam a actuação da Ordem como um “crime contra a saúde pública” e acusam a instituição de destruir as carreiras dos jovens médicos num momento em que o País enfrenta falta de profissionais de saúde. No documento, afirmam que a secretaria da Ordem se limita a responder que “ainda não há resposta”, questionando as razões pelas quais os exames continuam inacessíveis aos candidatos, apesar dos recursos apresentados. No mesmo documento, os queixosos sustentam que este comportamento deixou de ser um episódio isolado e passou a constituir um padrão de actuação da Ordem. Como exemplo, recordam o caso dos graduados da Universidade Lúrio, cujos exames de certificação realizados em Maio de 2024 foram anulados pela OrMM, sob alegação de irregularidades no processo de formação da Faculdade de Ciências de Saúde. Na altura, a Ordem considerou existirem graves inconformidades académicas, declarou nulos os exames já realizados, suspendeu a admissão de novos candidatos provenientes da UniLúrio e recomendou uma investigação aprofundada sobre a qualidade da formação naquela instituição.
A Universidade Lúrio rejeitou as acusações, defendendo que todos os estudantes certificados cumpriram integralmente o plano curricular e sustentando que apenas a Ordem poderia explicar as razões da sua decisão. Segundo os recém-graduados da UniLúrio, essa medida, que apenas viria a ser levantada em Janeiro deste ano, representa dois anos de carreira roubados. “Roubaram-nos dois anos de carreira. Dois anos sem salários, de humilhação e desespero, enquanto o país precisava de médicos”, refere a carta. Bastonário reconhece atrasos e admite falhas no sistema Na semana passada, Dossiers & Factos contactou telefonicamente o bastonário da Ordem dos Médicos, Gilberto Manhiça, para ouvir a sua versão sobre as reclamações apresentadas pelos candidatos. Sem rodeios, o responsável reconheceu a demora na apreciação dos recursos, justificando-a com o facto de o processo de reverificação das provas ser efectuado por médicos voluntários e não por uma equipa contratada especificamente para esse fim. Segundo explicou, a contratação de uma equipa implicaria um aumento substancial dos custos do exame.
Ainda assim, garantiu que os resultados dos recursos seriam divulgados durante a semana passada. Contudo, de acordo com as informações recolhidas pelo Dossiers & Factos junto dos candidatos, tal promessa não chegou a concretizar-se e os recursos continuam sem resposta. Questionado sobre a legitimidade das reclamações, Gilberto Manhiça admitiu igualmente que ocorreram falhas no sistema informático utilizado para o processamento dos resultados, classificando o problema como inédito desde que aquele modelo de avaliação foi adoptado pela Ordem. Quanto ao número de candidatos eventualmente afectados, limitou-se a referir que cerca de 400 médicos realizaram o exame deste ano, remetendo esclarecimentos adicionais para uma entrevista presencial. Entrevista marcada… e nunca realizada Foi o próprio bastonário quem sugeriu a realização de uma entrevista presencial, agendando-a, por mensagem escrita, para as 13h30 de terça-feira, 21 de Julho, nas instalações da Ordem dos Médicos, na cidade de Maputo.
Como aconselha a prudência, a equipa do Dossiers & Factos chegou ao local às 13 horas, meia hora antes da hora marcada, apresentou-se na recepção e comunicou o objectivo da visita. Para a surpresa do jornalista, foi informado que o bastonário acabara de abandonar as instalações. Contactado telefonicamente, Gilberto Manhiça afirmou, inicialmente, que a equipa se encontrava atrasada, alegando que a entrevista teria sido marcada para as 12h30. Confrontado com a mensagem por si enviada, na qual constava claramente a hora de 13h30, o bastonário reconheceu o lapso, explicando que havia marcado a entrevista para uma hora em que ainda estaria a atender pacientes. Na sequência, pediu que a equipa aguardasse, prometendo entrar em contacto logo que terminasse as consultas para confirmar a disponibilidade. Só que nada disso aconteceu. Quatro horas depois, o Dossiers & Factos voltou a ligar para Gilberto Manhiça, que não atendeu o telefonema. De seguida, foi enviada uma mensagem escrita, informando que a equipa continuava à espera e solicitando uma previsão para a realização da entrevista.
À semelhança da chamada, a sms também não foi correspondida. Ou seja, o silêncio do bastonário prevaleceu até ao fecho desta edição. Quotas preocupam médicos desempregados Para além da questão relacionada com os exames de certificação, os recém-graduados levantam outras preocupações relativamente ao funcionamento da Ordem. Uma delas prende-se com o pagamento obrigatório das quotas. Segundo explicam, os novos membros beneficiam apenas de um ano de isenção. Findo esse período, passam a pagar cerca de quatro mil meticais por mês, independentemente de terem ou não conseguido colocação profissional. Os médicos argumentam que a realidade do mercado de trabalho moçambicano faz com que muitos permaneçam desempregados durante anos após a graduação, tornando extremamente difícil o cumprimento dessa obrigação estatutária.
A questão está longe de ser trivial. É que, segundo as fontes ouvidas pelo Dossiers & Factos, o incumprimento do dever de pagar quotas pode colocar em risco a manutenção da carteira profissional, razão pela qual defendem que a isenção seja prolongada até que os médicos consigam o primeiro emprego. Ordem acusada de se acovardar nas lutas da classe Paralelamente, os médicos criticam igualmente aquilo que classificam como passividade da Ordem dos Médicos na defesa dos interesses da classe. Na sua perspectiva, sendo a filiação obrigatória para o exercício da profissão, a Ordem deveria assumir um papel mais activo na protecção dos médicos e na melhoria das suas condições de trabalho.
As fontes defendem que a Ordem deveria igualmente posicionar-se em defesa dos médicos alegadamente perseguidos em consequência da sua participação nesses movimentos reivindicativos. Estes profissionais recordam que, nos últimos anos, foi a Associação Médica de Moçambique (AMM) – e não a Ordem – que liderou sucessivas paralisações para reivindicar melhores condições de trabalho, fornecimento de medicamentos e material hospitalar, pagamento de horas extraordinárias, revisão dos enquadramentos decorrentes da Tabela Salarial Única (TSU), manutenção dos subsídios previstos no Estatuto do Médico e respeito pelo tempo de serviço na progressão salarial.
Fonte: Dossiers & Factos