A ofensa à honra e à dignidade do Chefe de Estado, Daniel Chapo, teve, na última semana, um desfecho infeliz para os seus protagonistas. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) desencadeou operações no Sul e no Centro do país que culminaram com detenções imediatas de cidadãos acusados de criar e propagar vídeos nas redes sociais, insultando o Presidente da República. São, ao todo, três cidadãos detidos após publicarem vídeos e mensagens nas redes sociais com insultos e críticas ao Presidente da República, Daniel Chapo. A primeira detenção aconteceu em Gaza, envolvendo um cidadão que teria divulgado vídeos com ofensas a Daniel Chapo e a antigos chefes de Estado. Dois dias depois, o SERNIC anunciou a detenção de dois outros cidadãos, nos distritos da Beira, em Sofala, e de Gondola, em Manica, sob a acusação de ofensa à honra do Presidente da República e incitamento à desobediência colectiva. “Estes dois cidadãos [foram detidos] indiciados pela prática do crime de incitamento à desobediência colectiva, em concurso com ofensa à honra do Presidente da República”, lê-se no documento, acrescentando que já foram presentes ao juiz de instrução, tendo sido aplicada a medida de prisão preventiva, enquanto o processo segue a instrução preparatória.
O SERNIC explica ainda que a detenção dos indivíduos, que cumprem agora a medida preventiva na penitenciária provincial de Sofala, resulta das diligências investigativas realizadas no âmbito de processos-crime instaurados na sequência da divulgação, através das redes sociais, de imagens e comentários “contendo informações tendenciosas e susceptíveis de provocar alarme social, inquietação pública e incitamento à desobediência colectiva”. Segundo a corporação, das investigações realizadas e dos elementos colhidos, incluindo o conteúdo das imagens e comentários divulgados pelos indivíduos, resultaram igualmente “indícios da prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República, por terem proferido expressões de elevado teor ofensivo contra Sua Excelência, o Presidente da República”. As autoridades reafirmam ainda o compromisso de continuar a investigar e responsabilizar os cidadãos que, com a sua conduta, atentarem contra a segurança pública e “tentem subverter a imagem e bom nome” do Presidente da República, assegurando empregar “todos os meios técnicos operativos e o seu saber para localizar e capturar os autores destes crimes”.
O SERNIC conclui apelando aos cidadãos para se absterem de proferir, divulgar, comentar ou partilhar informações susceptíveis de configurar esses crimes, que constituem mais um caso com detenção recente por ofensa à honra do Presidente da República. Na quarta-feira, o SERNIC deteve um cidadão acusado de incitamento à desobediência colectiva e de ofensas ao Presidente da República por via de um vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo o porta-voz do SERNIC, Hilário Lole, o suspeito foi localizado e detido a 17 de Julho, no distrito de Bilene, província de Gaza, Sul do país, numa operação realizada em articulação com outras Forças de Defesa e Segurança. Segundo o porta-voz, as investigações permitiram igualmente recolher indícios da alegada prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República, Daniel Chapo, e de antigos chefes de Estado, com o cidadão detido a proferir “expressões de elevado teor ofensivo” contra aquelas figuras.
Só peço desculpas Diante das autoridades policiais, Nelson Sitoe, de 30 anos de idade, depois de apresentado em público, disse que está arrependido pelo acto que cometeu e pediu desculpas. “Só peço desculpas”, disse, acrescentando que não era sua intenção ofender o Chefe de Estado. Mas, apesar de o seu pedido de desculpas em público e a demonstração de arrependimento poderem atenuar a situação, não anulam o crime que pesa sobre si a nível dos órgãos da justiça, onde a probabilidade de vir a ser penalizado é quase inevitável, à luz do ordenamento jurídico moçambicano. O cidadão em causa que, pela sua atitude, passou a ser rotulado nas redes sociais como “o mais corajoso de Gaza”, e que se identifica como curandeiro, foi capturado pelo SERNIC numa investigação relacionada com conteúdos que, segundo a instituição, foram divulgados nas redes sociais e eram susceptíveis de provocar alarme social, inquietação pública e incitamento à desobediência colectiva. “Das investigações realizadas e dos elementos constantes dos autos, incluindo o conteúdo do material audiovisual divulgado pelo arguido, resultam, igualmente, indícios da prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República e de outras entidades”, declarou.
Nelson Sitoe apresenta uma explicação para a origem dos vídeos. Diz que foram gravados em Janeiro último, depois de um episódio ocorrido numa zona alagada, quando ele e outras pessoas tentavam transportar sacos de farinha. Segundo ele, a situação terminou com uma intervenção policial que incluiu gás e disparos. Foi depois de regressar a casa que os vídeos foram divulgados. A partir da publicação, os vídeos seguiram o seu próprio percurso. Nelson afirma que alguns continuaram a circular depois de terem sido divulgados e que outras pessoas os haviam guardado e voltado a publicar nas redes sociais. “Nós fomos avisados para que aqueles vídeos [fossem retirados], só que tinha outros que já haviam salvado aqueles vídeos, e esses ainda continuam a publicar aqueles vídeos mesmo nas redes sociais”, disse.
Para o SERNIC, a divulgação dos conteúdos justificou a abertura de um auto e a realização de diligências investigativas. A instituição diz ter analisado o material audiovisual e reunido elementos que, na sua perspectiva, indiciam a prática dos crimes pelos quais Nelson é investigado. A partir daí, a investigação avançou até à sua localização e captura. Depois da detenção, Nelson Sitoe foi presente ao juiz de instrução criminal para o primeiro interrogatório judicial, que terminou com a legalização da sua prisão.
Fonte: Jornal Público