Acesso ao subsídio de combustíveis: “Chapeiros” submetidos à prova de Vida

Transportadores semi-colectivos de passageiros, vulgo “chapeiros”, serão submetidos, esta semana, à prova de vida, como condição para o acesso ao fundo de compensações disponibilizado pelo Governo Central.  

Os subsídios serão pagos para fazer face à escassez de combustíveis registrada no país, provocada pelos efeitos da guerra no Médio Oriente, uma situação que levou ao reajustamento das tarifas de transporte urbano, distrital e interprovincial. Perante o cenário e tendo em conta o aumento do custo de vida, o Executivo adoptou medidas para minimizar o impacto no rendimento das famílias, sendo a atribuição de compensações aos transportadores uma das soluções encontradas para atenuar os efeitos dos custos operacionais envolvidos.  

Para o efeito, estão disponíveis 8.2 milhões de meticais destinados aos transportadores que reúnam os requisitos estabelecidos. Entre as condições exigidas, constam a posse de licença válida, certidão de quitação fiscal e comprovativos de abastecimento de combustível.  

A prova de vida é um procedimento que visa confirmar a identidade dos candidatos e verificar se cumprem todos os requisitos para receber o apoio financeiro.   Falando ao “Notícias”, o director provincial dos Transportes e Comunicações, Luís Vasconcelos, afirmou que o processo será conduzido por uma comissão multissectorial.  

Segundo ele, a comissão integra representantes da Assembleia Provincial, do Conselho Municipal de Nampula e da Associação dos Transportadores Rodoviários, instituições que irão acompanhar e validar o processo. O responsável explicou que, a nível da província, as autoridades aguardam a submissão das listas dos transportadores devidamente regularizados, sendo que até ao momento apenas o Conselho Municipal de Nampula apresentou a relação dos potenciais beneficiários.  

Numa primeira fase, o Conselho Municipal submeteu uma lista de 684 transportadores. Após o processo de verificação documental o número foi reduzido para 168, que pertence a candidatos considerados elegíveis para a prova de vida e posterior recebimento das compensações, caso cumpram todos os requisitos estabelecidos.

Fonte: Jornal Noticias

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