Depois da pressão sobre as contas públicas, dos choques climáticos, da instabilidade económica e dos sucessivos desafios à capacidade de investimento do Estado, Moçambique volta a estar entre as prioridades dos grandes financiadores internacionais, com a assinatura de novos acordos entre o Governo e o Banco Mundial, avaliados em cerca de 450 milhões de dólares norte-americanos.
Trata-se de acordos que surgem num contexto em que Moçambique se encontra em permanente busca de soluções para acelerar a recuperação económica. O momento coincide, também, com o reinício das negociações entre o Executivo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um novo programa de financiamento, ao mesmo tempo que decorrem esforços destinados à retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado (OE).
A agricultura, a educação, a protecção social, os recursos hídricos e o saneamento figuram entre os sectores abrangidos pelos novos financiamentos, considerados prioritários para responder aos desafios económicos e sociais do País.
Mais do que um conjunto de acordos isolados, os entendimentos assinados em Maputo são encarados como parte de uma estratégia mais ampla de mobilização de recursos externos, recuperação da credibilidade financeira e criação de condições favoráveis ao impulso do crescimento económico, num período considerado decisivo para o futuro da economia moçambicana.
A busca de novos parceiros
A assinatura dos novos financiamentos, na semana finda, em Maputo, ocorre num período particularmente importante para a economia moçambicana. Nos últimos anos, o país enfrentou uma combinação de factores adversos que condicionaram o ritmo de crescimento económico, pressionaram as finanças públicas e reduziram a capacidade de resposta do Estado em diversos sectores estratégicos.
Aos desafios estruturais já existentes juntaram-se os impactos provocados pelos fenómenos climáticos extremos, pelas oscilações dos mercados internacionais e pelos efeitos das tensões geopolíticas globais sobre os preços de bens essenciais.
Neste contexto, as autoridades moçambicanas do novo Governo intensificaram os esforços diplomáticos e económicos para reforçar as relações com os principais parceiros de desenvolvimento.
A recuperação da confiança das instituições financeiras internacionais passou a ocupar um lugar central na estratégia governamental, sobretudo numa altura em que o país procura assegurar recursos para financiar programas sociais, investimentos públicos e iniciativas de promoção do crescimento económico.
A reaproximação aos parceiros multilaterais tem sido acompanhada por um conjunto de reformas orientadas para a consolidação fiscal, melhoria dos mecanismos de gestão das finanças públicas e reforço da credibilidade externa do país. Paralelamente, foram desenvolvidas iniciativas destinadas a melhorar os indicadores macroeconómicos e criar condições mais favoráveis para a mobilização de novos financiamentos concessionais e investimentos de longo prazo.
O regresso das grandes linhas de financiamento internacional surge igualmente associado à necessidade de responder às exigências de uma população que continua a enfrentar desafios relacionados com emprego, rendimento, acesso a serviços básicos e oportunidades económicas. Neste quadro, os recursos externos são encarados como instrumentos importantes para apoiar políticas públicas orientadas para a inclusão social e para a melhoria das condições de vida.
A nova dinâmica de cooperação financeira ocorre também numa fase em que vários parceiros internacionais manifestam interesse em acompanhar o processo de transformação económica em curso no país.
O potencial associado aos recursos naturais, à agricultura, às infra-estruturas e ao capital humano continua a ser apontado como um dos principais factores de atracção para instituições multilaterais e investidores internacionais.
Resposta ao choques recentes
A visita da liderança do Banco Mundial a Maputo culminou com a assinatura de um conjunto de acordos que representam um reforço financeiro significativo para sectores considerados prioritários pelo Governo.
Segundo a ministra das Finanças, Carla Louveira, que falava depois da cerimónia de assinatura, a missão do Banco Mundial teve como principal objectivo reafirmar a disponibilidade da instituição para apoiar Moçambique num momento marcado por desafios económicos complexos e pela necessidade de acelerar a recuperação do país.
A governante enquadrou os novos financiamentos no âmbito do Quadro de Parceria Económica recentemente anunciado, avaliado em cerca de 10 mil milhões de dólares norte-americanos, dos quais seis mil milhões destinam-se ao sector público e quatro mil milhões ao sector privado.
Para a ministra, a visita da delegação liderada por Paschal Donohoe surge igualmente num momento em que Moçambique procura aprofundar a cooperação com as instituições de Bretton Woods.
“Moçambique manifestou a intenção de iniciar a negociação de um programa com o Fundo Monetário Internacional”, afirmou, acrescentando que o Banco Mundial tem acompanhado de perto este processo e manifestado disponibilidade para apoiar os esforços do país na consolidação dos indicadores macroeconómicos considerados fundamentais para a estabilidade financeira.
Segundo Carla Louveira, uma das metas associadas a esta aproximação é a criação das condições necessárias para a eventual retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado, suspenso há vários anos.
A ministra revelou que decorrem entendimentos com o Banco Mundial no âmbito de um instrumento designado Development Policy Operation (DPO), concebido para apoiar reformas económicas e reforçar a sustentabilidade fiscal. “Este é um processo que também está a ser articulado com este parceiro, em paralelo, enquanto decorre a articulação com o Fundo Monetário Internacional”, explicou.
A governante acrescentou que a activação deste mecanismo dependerá do cumprimento de um conjunto de indicadores relacionados com a estabilidade macroeconómica, sustentabilidade da dívida pública e integridade financeira. “Assim que nós consigamos assegurar o alcance dos indicadores de sustentabilidade macroeconómica e fiscal, entendemos que estaremos em condições para que este DPO esteja activo”, declarou.
Na prática, isso poderá abrir caminho para o regresso de uma modalidade de financiamento considerada importante para aliviar a pressão sobre as contas públicas.
A ministra recordou igualmente que a questão da retoma do apoio orçamental foi abordada durante encontros mantidos pelo Presidente da República com dirigentes das instituições financeiras internacionais. Segundo explicou, trata-se de um objectivo estratégico do Governo, visto como um instrumento capaz de aumentar a capacidade do Estado para financiar programas públicos e acelerar investimentos em sectores prioritários.
A governante considera que os sinais transmitidos pelos parceiros internacionais apontam para uma evolução positiva deste diálogo.
Apesar do optimismo demonstrado, a ministra reconhece que o processo continua dependente da consolidação dos indicadores económicos e financeiros. Ainda assim, considera que os avanços registados nos últimos meses demonstram uma mudança gradual na percepção dos parceiros multilaterais em relação ao país.
Para o Governo, os novos acordos assinados representam não apenas recursos financeiros adicionais, mas também um sinal político de confiança num momento em que Moçambique procura reposicionar-se junto das principais instituições financeiras internacionais.
Prioridades do banco mundial
Do lado do Banco Mundial, a mensagem transmitida durante a visita foi de reforço da parceria com Moçambique e de confiança nas perspectivas de desenvolvimento do país.
O director-geral e director de conhecimento do Grupo Banco Mundial, Paschal Donohoe, considera que os acordos assinados representam mais do que simples operações financeiras, descrevendo-os como instrumentos destinados a apoiar directamente as pessoas e a economia moçambicana.
Na sua intervenção no evento, o responsável destacou a importância de direccionar os recursos para sectores capazes de produzir impactos concretos na vida das comunidades e criar oportunidades de crescimento sustentável.
“É um grande privilégio para mim estar aqui hoje com todos os meus colegas da equipa do Grupo Banco Mundial para estarmos presentes para o apoio de quatro diferentes acordos, totalizando mais de 450 milhões de dólares de apoio às pessoas e à economia de Moçambique”, afirmou.
Segundo Donohoe, a prioridade da instituição passa por apoiar iniciativas que contribuam para a criação de competências, geração de emprego e aumento da produtividade económica.
A agricultura mereceu destaque particular no discurso do responsável do Banco Mundial. Donohoe recordou que uma parte significativa da população depende deste sector para garantir rendimento e segurança alimentar, razão pela qual os novos financiamentos procuram reforçar a capacidade produtiva dos agricultores.
“O acordo inclui financiamento adicional para apoiar os agricultores de Moçambique, que eu conheço como a base da sua economia, ajudando-os a ter melhor acesso aos mercados e investindo na sua produtividade e no seu futuro”, declarou. A aposta no sector agrícola surge igualmente como resposta às vulnerabilidades provocadas pelos choques climáticos que afectam regularmente o país.
Outro eixo considerado prioritário é a protecção social, sobretudo num contexto marcado por sucessivas crises económicas e ambientais. O dirigente reconhece que muitas famílias moçambicanas continuam expostas a situações de vulnerabilidade e necessitam de mecanismos capazes de reduzir os impactos dos choques externos.
“Estes acordos também incluem financiamento adicional sobre como podemos apoiar as pessoas de Moçambique a lidar com os muitos choques que tiveram de enfrentar recentemente”, afirmou. Segundo explicou, a intenção é fortalecer programas capazes de aumentar a resiliência das populações mais afectadas.
A questão do acesso à água e aos serviços urbanos também ocupou espaço relevante na intervenção do representante do Banco Mundial. Donohoe referiu-se à visita realizada a Vilankulo como exemplo do impacto que investimentos desta natureza podem produzir na qualidade de vida das comunidades.
“Vi como o investimento na água não só pode proporcionar mais água para a comunidade local, mas também garantir que a sua saúde e a sua dignidade sejam protegidas e respeitadas”, declarou.
O dirigente considerou que o país possui recursos, potencial humano e capacidade para construir uma trajectória de crescimento mais robusta, desde que continue a aprofundar as reformas e a fortalecer as instituições.
“Nós sabemos que os recursos estão aqui em Moçambique para fazê-lo, e sabemos que a ambição, a resiliência e os valores das pessoas de Moçambique significam que elas esperam que possamos trabalhar juntos para trazer um futuro melhor”, afirmou.
Grandes parceiros
A visita do director-geral do Banco Mundial acontece num momento em que Moçambique procura consolidar uma nova fase da sua relação com os parceiros multilaterais.
O anúncio de um quadro de parceria avaliado em 10 mil milhões de dólares, a assinatura de novos acordos de financiamento e o arranque das negociações para um futuro programa com o Fundo Monetário Internacional são sinais que apontam para um reforço da confiança internacional na economia moçambicana.
Para o Governo, os recursos agora mobilizados representam uma oportunidade para acelerar investimentos em sectores considerados fundamentais para o desenvolvimento do país, desde a agricultura e protecção social até à educação, água e saneamento.
A expectativa é que os novos financiamentos contribuam para dinamizar a actividade económica, criar oportunidades de emprego e melhorar as condições de vida das populações, sobretudo nas zonas mais vulneráveis.
A presença simultânea de dirigentes de alto nível do Banco Mundial em Maputo é igualmente interpretada como um reconhecimento da importância estratégica de Moçambique na região e do potencial económico que o país continua a oferecer.
Mais do que a assinatura de memorandos, a deslocação da missão do Banco Mundial deixou a imagem de um parceiro disposto a aprofundar o seu envolvimento no desenvolvimento do país.
Numa conjuntura marcada por desafios internos e externos, o reforço da cooperação financeira internacional surge como um dos sinais mais relevantes da actualidade económica moçambicana, abrindo caminho para uma nova etapa de investimentos, reformas e estabilidade.
Ultimos meses, Entre eles, apontou os efeitos das cheias registadas no início do ano e as consequências económicas da instabilidade no Médio Oriente, factores que exerceram pressão adicional sobre diversos sectores produtivos. “Um dos aspectos principais que o Banco Mundial visa essencialmente responder é a preocupação com os recentes choques que Moçambique enfrentou”, explicou a governante.
A resposta imediata acordada entre as partes traduziu-se na assinatura de cinco memorandos de entendimento distribuídos por quatro áreas estratégicas. Entre os instrumentos anunciados figuram financiamentos destinados à protecção social, agricultura, educação, recursos hídricos e saneamento.
A ministra explicou que parte dos recursos será aplicada no reforço de programas já existentes, enquanto outra parte permitirá lançar novas intervenções destinadas a apoiar populações vulneráveis e sectores produtivos considerados essenciais para a recuperação económica.
No domínio da protecção social, Louveira revelou que foi assegurado um reforço financeiro de 155 milhões de dólares, complementado por novas subvenções destinadas a ampliar o alcance dos programas sociais.
Na área da educação foram mobilizados 150 milhões de dólares, enquanto os recursos hídricos e saneamento beneficiarão de um financiamento de 100 milhões de dólares.
A agricultura, apontada como um dos sectores fundamentais para a segurança alimentar e geração de rendimento, receberá igualmente novos recursos destinados ao aumento da produtividade e fortalecimento do agronegócio.
A ministra sublinhou ainda que os novos financiamentos foram estruturados através de mecanismos que permitirão maior rapidez na disponibilização dos recursos.
“O mecanismo que foi desenhado vai permitir o desembolso e uma execução imediata”, afirmou. Segundo explicou, a intenção é assegurar respostas mais céleres às necessidades económicas e sociais do país, contribuindo simultaneamente para a melhoria das condições de vida da população e para o fortalecimento da estabilidade macroeconómica.
Segundo a ministra, a cooperação actualmente em curso não se limita aos projectos agora financiados, mas enquadra-se numa estratégia mais ampla de recuperação da credibilidade económica do país.
Um dos elementos centrais deste processo é a negociação de um novo programa com o Fundo Monetário Internacional. A governante recordou que a intenção de iniciar conversações formais foi apresentada durante as reuniões de Primavera do Banco Mundial e do FMI, realizadas em Abril deste ano.
“Moçambique manifestou a intenção de iniciar a negociação de um programa com o Fundo Monetário Internacional”, afirmou, acrescentando que o Banco Mundial tem acompanhado de perto este processo e manifestado disponibilidade para apoiar os esforços do país na consolidação dos indicadores macroeconómicos considerados fundamentais para a estabilidade financeira.
Fonte: Jornal Público