O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defendeu, há dias, que a paz constitui um dos maiores patrimónios da humanidade e representa uma condição indispensável para o desenvolvimento sustentável, a estabilidade institucional e a garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
O governante falava durante o encerramento do Projecto PROPAZ e a consolidação do Fórum Nacional de Paz e Reconciliação, uma iniciativa que procurou fortalecer os caminhos para uma paz sustentável no País.
Segundo Mateus Saize, a paz deve ser compreendida como um processo permanente, que exige responsabilidade colectiva, compromisso das instituições e participação activa de todos os segmentos da sociedade.
“Sem paz não existe desenvolvimento sustentável, não há estabilidade institucional, nem é possível assegurar a plena realização dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”, sublinhou Mateus Saize, destacando que a construção da paz depende da contribuição de cada moçambicano.
O ministro recordou que o País possui uma história marcada por desafios, mas também por uma capacidade reconhecida de diálogo e superação.
Para Saize, os diferentes processos de reconciliação nacional demonstram que os moçambicanos conseguem encontrar caminhos de entendimento sempre que prevalece o interesse nacional.
Neste contexto, o dirigente destacou a importância do Projecto PROPAZ, considerando-o uma iniciativa que reforça uma cultura de paz assente no diálogo comunitário, na inclusão social, na participação da juventude, na valorização do papel das mulheres, na cultura e na prevenção de conflitos. IMD destaca início de uma nova etapa.
Por sua vez, o director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, considerou que o encerramento do PROPAZ representa não o fim de um processo, mas o início de uma nova etapa na consolidação da paz e reconciliação nacional. Segundo Mulhovo, quando o projecto iniciou, Moçambique encontrava-se na fase final do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), um momento em que o principal desafio era transformar uma paz formal numa realidade vivida pelas comunidades.
“O verdadeiro desafio não terminava com a entrega das armas; o maior desafio era reconstruir a confiança entre pessoas que o conflito tinha separado, criar condições para que as comunidades acolhessem os antigos combatentes e abrir novos caminhos de diálogo e cooperação”, explicou. Para o responsável do IMD, uma paz duradoura não se constrói apenas através de acordos políticos, mas quando os cidadãos voltam a olhar uns para os outros como vizinhos, parceiros e membros da mesma família moçambicana.
Ao longo da implementação do PROPAZ, acrescentou Mulhovo, ficou demonstrado que aproximar pessoas é o primeiro passo para transformar comunidades. Entre os principais resultados alcançados pelo PROPAZ, Hermenegildo Mulhovo destacou o fortalecimento das infra-estruturas locais de paz, incentivo ao associativismo comunitário, mobilização da sociedade civil na prevenção de conflitos e criação do Fórum Nacional de Paz e Reconciliação.
Este fórum surge como um espaço permanente de diálogo, partilha de experiências e produção de conhecimento, permitindo que as vozes das comunidades continuem a contribuir para o debate nacional sobre paz e reconciliação.
Mulhovo defendeu que o encerramento do projecto deve ser encarado como o começo de uma nova fase, na qual as estruturas criadas e as aprendizagens acumuladas continuem a servir de base para novas iniciativas. Parceiros internacionais reiteram compromisso com a paz e o desenvolvimento.
A chefe de Cooperação da União Europeia em Moçambique, Paula Vazquez Horyaans, reafirmou o compromisso daquele bloco em continuar a apoiar os processos de paz, reconciliação e desenvolvimento inclusivo no País, lembrando que a parceria entre Moçambique e a União Europeia assenta na promoção da paz, dos direitos humanos e da justiça social. Segundo afirmou, o encerramento do PROPAZ representa igualmente uma oportunidade para consolidar aprendizagens e projectar novos caminhos para o futuro.
“Este evento final é, por isso, mais do que um momento de encerramento. É também um momento de consolidação, de aprendizagem e de projecção para o futuro.” A responsável defendeu ainda que as experiências produzidas pelo projecto constituem um contributo importante para iniciativas como a Agenda Mulheres, Paz e Segurança e o Diálogo Nacional Inclusivo, acrescentando que a consolidação da paz depende da cooperação entre instituições públicas, sociedade civil e comunidades.
“Para a União Europeia, trabalhar lado a lado com a sociedade civil moçambicana, com as instituições do Estado e com as comunidades na consolidação da paz é uma responsabilidade partilhada.” Por sua vez, o embaixador da Suécia em Moçambique, Andrés Jato, estabeleceu uma relação directa entre paz e desenvolvimento económico, defendendo que o conflito armado continua a ser o maior obstáculo ao progresso dos países.
O diplomata considerou que investir na consolidação da paz constitui provavelmente a mais importante reforma que um país pode realizar e recordou que os períodos de estabilidade permitiram a Moçambique alcançar elevados níveis de crescimento económico, enquanto os momentos de conflito produziram impactos negativos na economia e nas condições de vida da população.
“A paz e a reconciliação não são apenas objectivos políticos; são condições indispensáveis para o desenvolvimento sustentável do País”. Andrés Jato destacou igualmente a capacidade histórica de Moçambique para superar divisões através do diálogo, defendendo que as lições dos anteriores processos de paz devem servir de base para fortalecer os esforços actualmente em curso e construir instituições cada vez mais inclusivas e resilientes.
Fonte: Dossiers&Factos