Numa altura em que continuam a ser ouvidas denúncias sobre a violação permanente e reiterada dos direitos humanos no âmbito de combate ao terrorismo que continua a fustigar a região norte do país, com destaque para Cabo Delgado, as Nações Unidas vêm a Moçambique avaliar o ponto de situação. Com efeito, o relator especial sobre a promoção e protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo, Ben Saul, realiza uma visita oficial a Moçambique, de 4 a 14 de Agosto corrente.
Durante a visita, Saul terá a oportunidade de dialogar com autoridades governamentais e com uma ampla gama de interlocutores sobre os esforços de Moçambique para enfrentar os desafios colocados pelo terrorismo, assegurando simultaneamente a promoção dos direitos humanos e do Estado de Direito. No concreto, o relator especial vai examinar os quadros jurídico, político e institucional do país relacionados com o combate ao terrorismo, incluindo o sistema de justiça criminal, as medidas de combate ao financiamento do terrorismo e as operações de segurança. Irá procurar, igualmente, compreender melhor o impacto do terrorismo nas comunidades afectadas, incluindo as vítimas do terrorismo, os seus familiares e as pessoas deslocadas internamente, bem como os factores subjacentes que possam contribuir para o terrorismo.
Fonte: Mediafax