Foi reaberta a disputa da tutela do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) entre o Ministério do Interior (MINT) e o procurador-geral da República (PGR). No arranque do Congresso…
O Momento que Moçambique vive é singular. A possibilidade de um novo horizonte constitucional trazido a partir do diálogo nacional inclusivo coloca uma pergunta que não pode ser adiada: de…
Presidente da República inaugura Centro de Coordenação de Monitoria, Controlo e Vigilância da Pesca, nos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Erguida na Catembe, em Maputo, a infra-estrutura…
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e as leis de revisão que estabelece…
Tribunal Administrativo (TA) indeferiu o pedido de providência cautelar apresentado pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), que solicitava a suspensão da eficácia de duas Resoluções do Conselho…
O Ministério da Defesa Nacional acreditou, esta quarta-feira, em Maputo, cinco adidos de defesa das Repúblicas do Gana, da Indonésia, Japão, Malawi e Zâmbia, numa acção que visa impulsionar a…
Américo Letela propõe que a nomeação e exoneração de um Procurador-geral da República não seja tarefa exclusiva do Presidente da República, como mecanismo para garantir maior estabilidade e independência no…
A Ordem dos Advogados de Moçambique pede uma investigação “célere, rigorosa e transparente” sobre o assassínio do bispo de Quelimane, Dom Osório Afonso, indicando que o crime recorda que ninguém…
O Presidente da República reúne amanhã, quarta-feira, no Gabinete da Presidência da República, o Conselho de Estado. O Conselho do Estado é um órgão político de consulta do Presidente da…
A RENAMO exige dos governos de Moçambique e da África do Sul uma posição firme contra os ataques xenófobos que afectam, entre outros estrangeiros, os estrangeiros residentes naquele país vizinho.…